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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
Segundo o pedido, as mulheres sofrem "constrangimento ilegal à sua liberdade", já que, durante as visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:58
Procon-DF: greve dos Correios não exime de pagar contas
A greve dos funcionários dos Correios, iniciada na última terça-feira, pode acarretar no atraso da entrega de contas ou encomendas por parte da população.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:51
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.
Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:45
Transexual perde guarda de bebê na Justiça em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retirou nesta sexta-feira a guarda de uma criança de 9 meses que estava sendo criado por um transexual e por seu companheiro, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:27
TJ-SP aluga prédio por R$ 36 mi, mas não se muda.
O Tribunal de Justiça de São Paulo alugou por R$ 36,1 milhões, pelo prazo de 54 meses, o edifício do antigo Hilton Hotel, na avenida Ipiranga.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 16:48
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:54
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:12
Exame da OAB-SP reprova 58% dos candidatos
A primeira fase do Exame de Ordem de nº 127 realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) teve reprovação de 58,2%.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:39